Termos de Serviço
Termos de Serviço – Monarcco
Visão Geral
Este site é operado pela Monarcco. Em todo o site, os termos "nós", "nos" e "nosso" se referem à Monarcco.
Ao utilizar nosso site e/ou comprar em nossa loja, você concorda com os presentes Termos de Serviço e políticas vinculadas.
O uso contínuo do site implica aceitação integral dos Termos. Caso não concorde, não utilize o site.
Nossa loja está hospedada na Shopify Inc., que fornece a plataforma de e-commerce.
Seção 1 – Termos da Loja Virtual
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Idade mínima de maioridade em seu estado ou município, ou autorização de responsável.
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Não usar produtos para fins ilegais.
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Proibida transmissão de vírus ou códigos destrutivos.
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Violação implica rescisão imediata dos serviços.
Seção 2 – Condições Gerais
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Podemos recusar serviço a qualquer pessoa, a qualquer momento.
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Conteúdos (exceto dados de cartão) podem ser transmitidos sem criptografia.
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Proibida reprodução, cópia ou revenda do Serviço sem permissão expressa.
Seção 3 – Precisão das Informações
Não garantimos que as informações do site sejam precisas, completas ou atuais. O uso do material é por conta e risco do usuário.
Seção 4 – Alterações de Serviço e Preços
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Preços podem ser alterados sem aviso prévio.
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Podemos modificar ou descontinuar serviços a qualquer momento.
Seção 5 – Produtos ou Serviços
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Alguns produtos podem estar disponíveis apenas online e em quantidades limitadas.
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Sujeitos à política de devolução.
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Nos reservamos o direito de limitar vendas e quantidades.
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Descrições e preços podem mudar sem aviso.
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Não garantimos que expectativas sejam atendidas em todos os casos.
Seção 6 – Cobrança e Conta
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Podemos recusar ou cancelar pedidos a nosso critério.
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Possíveis restrições em pedidos por cliente, cartão ou endereço.
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É necessário fornecer dados de conta e compra corretos e atualizados.
Seção 7 – Ferramentas Opcionais
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Podemos oferecer ferramentas de terceiros “no estado em que se encontram”, sem garantias.
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O uso é por conta e risco do usuário.
Seção 8 – Links de Terceiros
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Alguns conteúdos podem conter links externos.
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Não nos responsabilizamos por terceiros nem por transações feitas fora do nosso site.
Seção 9 – Comentários e Feedback
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Envio de comentários implica permissão para uso ilimitado pela Monarcco.
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Não há obrigação de confidencialidade ou compensação.
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Comentários não devem violar direitos de terceiros nem conter conteúdo ofensivo ou malicioso.
Seção 10 – Informações Pessoais
O uso de dados pessoais segue nossa Política de Privacidade.
Seção 11 – Erros e Omissões
Podem ocorrer erros tipográficos ou imprecisões (preços, descrições, promoções).
Reservamo-nos o direito de corrigi-los sem aviso.
Seção 12 – Usos Proibidos
Proibido usar o site para:
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atividades ilícitas
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violações de direitos
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assédio ou discriminação
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disseminação de vírus ou malware
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práticas de phishing, spam ou scraping
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fins obscenos ou imorais
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violar medidas de segurança
Violação pode resultar em rescisão imediata do uso.
Seção 13 – Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade
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Não garantimos serviço livre de erros ou interrupções.
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O uso do site é de responsabilidade do usuário.
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A Monarcco não se responsabiliza por danos diretos, indiretos ou consequenciais.
Seção 14 – Indenização
O usuário concorda em indenizar a Monarcco contra reclamações de terceiros resultantes da violação destes Termos.
Seção 15 – Independência
Se qualquer cláusula for considerada inválida, isso não comprometerá a validade do restante do contrato.
Seção 16 – Rescisão
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Os Termos permanecem válidos até sua rescisão por você ou pela Monarcco.
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Podemos rescindir o contrato em caso de violação.
Seção 17 – Acordo Integral
Estes Termos representam o acordo completo entre usuário e Monarcco, substituindo versões anteriores.
Seção 18 – Legislação Aplicável
Regido pelas leis de Barra do Jacuípe, Camaçari, BA, Brasil.
Seção 19 – Alterações
Podemos modificar os Termos a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário verificar mudanças.